Justiça do Trabalho considera nula a contratação sem concurso público para UPA de Divinópolis

Os pedidos formulados foram julgados procedentes.

Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.

Terceirização: 6ª Câmara mantém condenação de segunda reclamada como responsável subsidiária

A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.

Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.

Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o chamado dano existencial, confirmando a sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas.

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em consonância com decisão da Primeira Turma, negou o pedido de empregado que pleiteava recebimento de horas extras.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Litispendência inexistente. Prejudicial de prescrição qüinqüenal. Pagamento de horas extras.

Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço

A ministra citou, ainda, precedentes do TST no mesmo sentido, de acordo com a OJ nº 342 da SDI-1.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.